Câmara propõe suspensão da fiscalização para mototaxistas não credenciados em Teófilo Otoni

Câmara propõe suspensão da fiscalização para mototaxistas não credenciados em Teófilo Otoni

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni pediu o cancelamento da fiscalização aos mototaxistas não credenciados, na tarde desta segunda-feira (14/04), após uma reunião com representantes dos aplicativos de mobilidade urbana, mototaxistas não credenciados e aqueles vinculados a aplicativos, para discutir regulamentações e melhorias nas condições de trabalho da categoria. O encontro ocorreu no plenário da Casa Legislativa e foi conduzido pelo presidente Ugleno Alves (PL) e pelo vereador Sargento Monteiro (PL).

Além dos organizadores, participaram os vereadores Felipe Barbosa (PSD), Roni Franco (SD), Ota Cardoso (PL) e César de Cícero (SD). O vereador Sargento Monteiro acompanhou remotamente.

Durante a reunião, o presidente Ugleno Alves enfatizou a importância da fiscalização no trânsito e afirmou que a Câmara buscará estabelecer parâmetros que beneficiem tanto o trânsito quanto os trabalhadores da categoria.

O vereador Sargento Monteiro destacou a importância da união dos mototaxistas, lembrando que já atuou na profissão e colocou seu gabinete à disposição da categoria.

Gizaudo Pereira Caetano, mototaxista não credenciado há 20 anos, pediu que a Câmara possibilite a regularização dos trabalhadores por meio da criação da categoria de Microempreendedor Individual (MEI), garantindo segurança jurídica e previdenciária aos profissionais. O vereador Felipe Barbosa sugeriu disponibilizar o jurídico da Câmara para apoiar a criação de uma associação representativa.

Cleiton Pereira da Silva, mototaxista de aplicativo, pediu um prazo de 90 dias para regularizar a habilitação profissional e sugeriu blitz educativas no trânsito para reduzir os congestionamentos que prejudicam a categoria.

Josélio, outro representante da categoria, propôs a criação de um pré-cadastro e um aplicativo gerido pela prefeitura, visando reduzir custos com taxas cobradas pelas plataformas privadas e melhorar o gerenciamento das atividades.

Por fim, um representante da plataforma PUCK ressaltou dificuldades históricas na regularização da atividade na cidade e cobrou ações concretas da prefeitura, como criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros e melhoria da fiscalização do transporte público.

Ao final da reunião, o vereador-presidente Ugleno Alves e os demais legisladores assinaram um ofício encaminhado à prefeitura e ao 19º Batalhão da Polícia Militar, contendo diversas propostas discutidas. Entre os pedidos está a suspensão temporária da fiscalização aos mototaxistas não credenciados em Teófilo Otoni.