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| Categoria | Ano | Ementa | Situação | Publicação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária - Nº 25/2024 | 2024 | Dispõe sobre a denominação de logrador público Travessa Cajubi Dantas no Bairro São Jacinto, em Teófilo Otoni. | Não informado | 15/04/2024 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 17/2024 | 2024 | Concede Título de Cidadão Honorário a que cita e dá outras providências | Não informado | 02/04/2024 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 16/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto à Sra. Denise Ali Adri e dá outras providências” | Não informado | 18/03/2024 | |
| Projeto de Resolução - Nº 4/2024 | 2024 | Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências. | Não informado | 18/03/2024 | |
| Moção - Nº 15/2024 | 2024 | Deliberar quanto à concessão de Moção Honrosa ao Major José Hilário Nascimento, pelos relevantes serviços prestados no Colégio Tiradentes, no município de Teófilo Otoni. | Não informado | 05/03/2024 | |
| Projeto de Resolução - Nº 3/2024 | 2024 | Dispõe sobre o julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni - MG, referente ao Exercício de 2018. | Não informado | 19/02/2024 | |
| Projeto de Resolução - Nº 2/2024 | 2024 | Altera dispositivos da Resolução 1.012/2012, de 09 de março de 2012 e da Resolução 1.296, de 18 de dezembro de 2023. | Não informado | 05/02/2024 | |
| Decreto Legislativo - Nº 28/2023 | 2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos. Sancionado em 11/09/2023. | Não informado | 11/09/2023 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 31/2023 | 2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Paulo Pinheiro Lauar. | Não informado | 01/08/2023 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 30/2023 | 2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos. | Não informado | 01/08/2023 |
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