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| Categoria | Ano | Ementa | Situação | Publicação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo - Nº 50/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Dionizia Jardim Amaral, e dá outras providências. | Não informado | 18/03/2024 | |
| Projeto de Resolução - Nº 4/2024 | 2024 | Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências. | Não informado | 18/03/2024 | |
| Decreto Legislativo - Nº 46/2024 | 2024 | Dispõe sobre o Julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni-MG, referente ao Exercício de 2018. | Tramitando | 15/03/2024 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 6/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Dionizia Jardim Amaral e dá outras providencias. | Não informado | 08/03/2024 | |
| Projeto de Resolução - Nº 3/2024 | 2024 | Dispõe sobre o julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni - MG, referente ao Exercício de 2018. | Não informado | 19/02/2024 | |
| Projeto de Resolução - Nº 2/2024 | 2024 | Altera dispositivos da Resolução 1.012/2012, de 09 de março de 2012 e da Resolução 1.296, de 18 de dezembro de 2023. | Não informado | 05/02/2024 | |
| Projeto de Lei Ordinária - Nº 2/2024 | 2024 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Teófilo Otoni-MG, a festa municipal do distrito de Pedro Versiane-MG, denominada “Encontrão dos Pedroversianense Ausente”. | Não informado | 15/01/2024 | |
| Decreto Legislativo - Nº 27/2023 | 2023 | Concede o Título de “Garimpeira do ano” a Sra. Danielle Avelar Lopes. Sancionado em 11/09/2023. | Tramitando | 11/09/2023 | |
| Decreto Legislativo - Nº 26/2023 | 2023 | Concede o Título de “Cidadã Honorária” a Sra. Viviane Assis Pinho do Amaral. Sancionado em 11/09/2023. | Tramitando | 11/09/2023 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 29/2023 | 2023 | Concede o título de "Garimpeiro do ano" a Sra. Danielle Avelar Lopes. | Tramitando | 01/08/2023 |
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