Informar
| Categoria | Ano | Ementa | Situação | Publicação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Moção - Nº 3/2024 | 2024 | Deliberar quanto à concessão de Moção Honrosa ao Dr. Adão Alves Teixeira, pelos relevantes serviços prestados no apoio as atividades acadêmicas e financeiras da Academia de Letras de Teófilo Otoni — MG, do Instituto Histórico e Geográfico do Mucuri e da União Estudantil de Teófilo Otoni — MG, instituições sediadas neste município. | Não informado | 31/01/2024 | |
| Decreto Legislativo - Nº 32/2023 | 2023 | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária a Prof. Dra. Flaviana Tavares Vieira Teixeira e dá outras providências. Sancionado em 12/09/2023. | Não informado | 12/09/2023 | |
| Decreto Legislativo - Nº 31/2023 | 2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Diego Matos Pimenta e dá outras providências. Sancionado em 12/09/2023. | Não informado | 12/09/2023 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 18/2023 | 2023 | Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Honorária a Profª Dr.ª Flaviana Tavares Vieira Teixeira e dá outras providências . | Não informado | 17/07/2023 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 17/2023 | 2023 | Dispõe sobre a concessão do titulo de Garimpeiro do ano ao Sr. Diego Matos Pimenta e dá outras providências. | Não informado | 17/07/2023 | |
| Projeto de Lei Ordinária - Nº 34/2023 | 2023 | Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (RUA ALMIR BARBOSA COELHO) | Não informado | 18/04/2023 | |
| Decreto Legislativo - Nº 6/2023 | 2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Senhor Olegário Alfredo da Silva e dá outras providências. Sancionado em 03/04/2023. | Não informado | 03/04/2023 | |
| Projeto de Lei Ordinária - Nº 4/2023 | 2023 | Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Cooperativa de Pescadores de Maravilha). | Não informado | 25/01/2023 |
Desenvolvido pelo Núcleo de TI da Câmara Municipal de Teófilo Otoni - Todos os Direitos Reservados