Saúde e transparência: saiba o que a Câmara vai discutir na reunião de hoje
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni realiza sua 37ª Reunião Ordinária de 2024, nesta segunda (04), às 18h. Com foco na saúde, transparência e reconhecimento de cidadania, a sessão abordará projetos de lei propostos por vereadores com diferentes abordagens, promovendo conscientização e regulamentações.
Na etapa inicial, destinada ao Expediente, serão apresentados documentos e mensagens do Executivo e outros assuntos de rotina. Logo após, na Ordem do Dia, ocorrerá a discussão e votação de três proposições legislativas, com temas variados e de relevância.
O primeiro projeto a ser discutido é o Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do vereador Sidnei Santos da Silva. Este projeto tem como objetivo instituir a “Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette” e o “Dia do Portador da Síndrome de Tourette” no município. A proposta visa estabelecer um dado oficial e uma semana dedicada às campanhas informativas sobre a síndrome, buscando conscientizar a população e promover o apoio aos portadores e suas famílias.
Na sequência, será discutido o Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do vereador Ugleno Alves Pereira, que "estabelece diretrizes de publicidade para exposições justificativas de abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo". A proposta busca garantir mais transparência nas justificativas de movimentações financeiras do Executivo municipal, possibilitando maior acesso e compreensão pela população. Este projeto também será votado no primeiro turno.
Em turno único, será deliberado o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024, de autoria do vereador João Paulo Ferreira, que concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. O título é destinado ao senhor José Roberto Barbosa da Silva pelas contribuições relevantes do homenageado para a cidade de Teófilo Otoni.
A participação dos cidadãos é permitida e a reunião será aberta para acompanhamento da comunidade, promovendo um espaço de diálogo entre o Legislativo e a sociedade. A transmissão acontece na TV Câmara, no youtube.