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| Categoria | Ano | Ementa | Situação | Publicação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo - Nº 57/2024 | 2024 | Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Igor José Martins Braga. | Não informado | 16/04/2024 | |
| Moção - Nº 30/2024 | 2024 | Deliberar quanto à concessão de Moção Honrosa ao Sr. Grimaldo Claret de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao comércio do município de Teófilo Otoni. | Não informado | 12/04/2024 | |
| Moção - Nº 29/2024 | 2024 | Deliberar quanto à concessão de Moção Honrosa ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guanas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Teófilo Otoni. | Não informado | 12/04/2024 | |
| Moção - Nº 19/2024 | 2024 | Deliberar quanto à concessão de Moção Honrosa ao Dr. Carlos Henrique Rocha, pelos relevantes serviços prestados na área de odontologia no município de Teófilo Otoni. | Não informado | 19/03/2024 | |
| Moção - Nº 18/2024 | 2024 | Deliberar quanto à concessão de Moção Honrosa ao Dr. Lucas Costa Coelho, pelos relevantes serviços prestados na área de odontologia no município de Teófilo Otoni. | Não informado | 19/03/2024 | |
| Decreto Legislativo - Nº 49/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Senhora Maria Madalena Oliveira e dá outras providências. | Não informado | 18/03/2024 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 14/2024 | 2024 | Concede o título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Engenheiro Welligton Gonçalves Valente | Não informado | 15/03/2024 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 12/2024 | 2024 | Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Igor José Martins Braga | Não informado | 11/03/2024 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 7/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do município de Teófilo Otoni à Sra. Maria Madalena Oliveira e dá outras providências. | Não informado | 11/03/2024 | |
| Moção - Nº 16/2024 | 2024 | Deliberar quanto à concessão de Moção Honrosa ao Sr. Aurélio de Castro Cunha, pelos relevantes serviços prestados no município de Teófilo Otoni. | Não informado | 06/03/2024 |
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